Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO – VALORDE

Bem-vindo à plataforma VALORDE. Estes Termos de Serviço regem o acesso e uso deste site, bem como as compras realizadas na loja virtual VALORDE. Ao acessar o site ou realizar qualquer operação na plataforma (como cadastro, compra ou navegação), o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, o Usuário não deverá utilizar a plataforma ou adquirir produtos da VALORDE.

Cláusula 1ª – Conta do Usuário

1.1. Para acessar certos serviços oferecidos pela VALORDE, o Usuário deverá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta no site, ainda que por terceiros, e compromete-se a notificar imediatamente a VALORDE sobre qualquer uso não autorizado ou suspeito de sua conta. É responsabilidade do Usuário manter a confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha) e não compartilhá-los com terceiros. O Usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa lesar a VALORDE, terceiros ou violar leis aplicáveis. O não cumprimento dessas obrigações poderá resultar em suspensão ou encerramento da conta do Usuário pela VALORDE, sem prejuízo das demais penalidades legais cabíveis.

Cláusula 2ª – Compras e Pagamento

2.1. Ao efetuar uma compra na loja virtual VALORDE, o Usuário manifesta seu interesse em contratar e confirma que leu e está de acordo com estes Termos. A aceitação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento e à disponibilidade do(s) produto(s). Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$) e incluem os impostos obrigatórios. Formas de pagamento aceitas incluem cartões de crédito, boletos bancários, transferência bancária e outros meios disponibilizados no site.

2.2. A confirmação do pagamento dependerá da aprovação pela instituição financeira responsável. No caso de pagamento por cartão de crédito, a operação poderá levar alguns dias para ser processada. O envio dos produtos será realizado somente após a confirmação do pagamento e observando-se os prazos informados no ato da compra. A VALORDE reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos a seu critério, especialmente em casos de suspeita de fraude, informações de cadastro incorretas ou indisponibilidade de estoque. O Usuário será informado sobre a aprovação ou cancelamento do pedido por meio do e-mail fornecido no cadastro.

Cláusula 3ª – Prazos de Entrega

3.1. Os prazos de entrega são estimados e informados no momento da compra. A VALORDE esforça-se para cumprir os prazos estabelecidos, mas não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos ou pelas transportadoras terceirizadas, desde que comprovadamente ajam fora do controle da empresa. Caso haja qualquer alteração relevante no prazo informado, o Usuário será comunicado, sempre que possível, pelo e-mail cadastrado.

Cláusula 4ª – Direito de Arrependimento

4.1. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Usuário (consumidor) tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, quando a compra for realizada fora do estabelecimento comercial (como nas compras online). Para exercer esse direito, o Usuário deverá comunicar sua decisão por escrito à VALORDE, dentro do prazo mencionado, e devolver o produto em sua embalagem original, sem indícios de uso.

4.2. Após o recebimento do produto devolvido em perfeito estado e na embalagem original, a VALORDE providenciará a devolução de todos os valores pagos pelo Usuário, incluindo o frete, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra ou por outro meio previamente acordado.

Cláusula 5ª – Política de Privacidade e Proteção de Dados

5.1. A VALORDE compromete-se a proteger a privacidade do Usuário e a tratar seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis. Os dados pessoais coletados (como nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, informações de pagamento e outros dados necessários para a execução do contrato de compra) são utilizados exclusivamente para viabilizar a prestação dos serviços contratados, processar pedidos, cumprir obrigações legais e aprimorar a experiência do Usuário na plataforma.

5.2. A VALORDE adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais dos Usuários contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação ou destruição. Os dados serão mantidos enquanto forem necessários para as finalidades previstas ou conforme exigido pela legislação aplicável.

5.3. O Usuário possui os direitos previstos na LGPD em relação a seus dados pessoais, incluindo:

Direito de acesso: obter confirmação sobre o tratamento de seus dados e acessar seus dados pessoais;
Direito de retificação: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Direito à eliminação (direito ao esquecimento): solicitar a exclusão de dados pessoais tratados com seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de manutenção previstas em lei;
Direito à portabilidade: solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor de serviço, nos termos da LGPD;
Direito de revogação do consentimento: retirar o consentimento dado para o tratamento de dados pessoais, quando aplicável, sem afetar a validade do tratamento realizado anteriormente;
Direito de oposição: opor-se ao tratamento de dados pessoais quando fundamentado em interesses legítimos ou em cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

5.4. Para exercer quaisquer direitos relativos aos seus dados pessoais ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, o Usuário pode entrar em contato com a VALORDE pelo e-mail oficial: contato@valorde.com.br. A VALORDE responderá às solicitações em conformidade com a legislação aplicável.

Cláusula 6ª – Propriedade Intelectual

6.1. Todos os conteúdos apresentados na plataforma VALORDE (incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, ilustrações, ícones, designs, fontes, softwares e códigos-fonte) são de propriedade exclusiva da VALORDE ou de seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais. É proibida a reprodução, distribuição, transmissão, exibição ou criação de obras derivadas com base nesses conteúdos, no todo ou em parte, sem autorização prévia e expressa da VALORDE.

Cláusula 7ª – Cookies

7.1. A plataforma VALORDE utiliza cookies e outras tecnologias similares para aprimorar a experiência de navegação, analisar o tráfego do site e personalizar o conteúdo. Ao continuar navegando na plataforma, o Usuário concorda com o uso de cookies. Caso prefira, o Usuário pode ajustar as configurações de seu navegador para recusar cookies ou receber notificações de seu envio, contudo, isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.

Cláusula 8ª – Rescisão

8.1. A VALORDE poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, suspender ou encerrar temporariamente o acesso do Usuário à plataforma, bloquear cadastros ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, uso indevido da plataforma, descumprimento destes Termos ou prática de atos ilícitos. Nesses casos, a VALORDE notificará o Usuário sobre tal decisão, de acordo com o previsto nestes Termos, sem prejuízo das demais medidas cabíveis por lei.

8.2. O Usuário poderá solicitar a rescisão de seu cadastro e o encerramento de sua conta a qualquer momento, enviando solicitação por e-mail para contato@valorde.com.br. O cancelamento da conta do Usuário não exime o cumprimento das obrigações assumidas em relação às compras em andamento ou pendentes.

Cláusula 9ª – Alterações destes Termos

9.1. A VALORDE reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer tempo, mediante publicação da versão revisada na plataforma. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação, salvo disposição em contrário expressamente indicada na atualização. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente estes Termos. O uso continuado da plataforma após as modificações implica na aceitação das novas condições.

Cláusula 10ª – Lei Aplicável e Foro

10.1. Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis. Para dirimir quaisquer controvérsias ou litígios decorrentes destes Termos ou da utilização da plataforma, fica eleito o foro da Comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Informações de Contato – VALORDE

Para esclarecimentos, reclamações ou mais informações sobre estes Termos de serviço ou sobre a plataforma VALORDE, o Usuário pode entrar em contato pelo e-mail oficial: contato@valorde.com.br.