Aviso legal
AVISO LEGAL – VALORDE
Cláusula 1ª – Identificação da Empresa
1.1. VALORDE (pessoa jurídica de direito privado, doravante “VALORDE” ou “Empresa”), com sede no Brasil, é responsável pelo site e pelos conteúdos, produtos e serviços aqui oferecidos. Todos os atos praticados em nome da VALORDE obedecem às disposições legais aplicáveis no Brasil.
Cláusula 2ª – Objeto do Aviso Legal
2.1. O presente Aviso Legal regula as condições de acesso e uso do site da VALORDE e define os direitos e obrigações das partes, conforme previsto no Código Civil brasileiro (Lei nº 10.406/2002), no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e em demais normas aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). O objetivo é estabelecer de forma clara e objetiva os termos que regem o uso do site, bem como as responsabilidades da VALORDE e do usuário.
Cláusula 3ª – Termos de Uso
3.1. Ao acessar este site, o usuário concorda com os termos de uso aqui descritos, aceitando neles se enquadrar; a continuidade de uso após eventuais alterações a qualquer tempo e sem aviso prévio implicará na aceitação tácita dessas modificações.
3.2. O usuário declara ser maior de idade e tem a obrigação de fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas ao se cadastrar ou usar quaisquer serviços que exijam registro. Em caso de suspeita de informações falsas ou incompletas, a VALORDE poderá recusar ou suspender o acesso do usuário ao site e aos serviços a qualquer tempo, sem aviso prévio.
3.3. É vedado ao usuário utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes. Em especial, é proibido transmitir ou veicular vírus de computador ou quaisquer conteúdos ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
3.4. A VALORDE se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o acesso ao site, a seu critério, a qualquer tempo e sem aviso prévio. Essa prerrogativa inclui adaptar o conteúdo, recursos e funcionalidades do site conforme necessidades de manutenção, atualização ou por determinação legal.
Cláusula 4ª – Propriedade Intelectual
4.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site – incluindo textos, imagens, gráficos, vídeos, softwares, códigos e demais materiais – é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. A VALORDE (ou seus licenciantes) detém integralmente todos os direitos sobre tais conteúdos, sendo vedada a sua reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de uso sem prévia autorização expressa por escrito. Da mesma forma, as marcas, logotipos e sinais distintivos constantes neste site são de titularidade da VALORDE ou de terceiros licenciantes, permanecendo todos os direitos reservados. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao usuário mediante o acesso ao site.
Cláusula 5ª – Responsabilidade
5.1. A VALORDE empenha-se em manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garante a exatidão completa do conteúdo. Eventuais imprecisões ou omissões podem ocorrer, de modo que o uso das informações é de exclusiva responsabilidade do usuário. A VALORDE não assegura que o site funcionará sem interrupções, erros ou falhas técnicas e não pode garantir que o site esteja livre de vírus ou outros componentes nocivos, embora adote esforços razoáveis para evitar tais problemas. Em nenhum caso a VALORDE será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, de falhas na conexão, de quedas de energia ou de outros eventos alheios ao controle da VALORDE. O usuário assume total responsabilidade por quaisquer decisões tomadas com base nas informações deste site, sendo recomendável a verificação junto a fontes adicionais antes de agir.
Cláusula 6ª – Links Externos
6.1. O site da VALORDE pode conter links para páginas de terceiros, disponibilizados apenas para facilitar o acesso a informações complementares. Tais links não significam endosso, recomendação ou vínculo da VALORDE com os referidos sites. A VALORDE não revisa, mantém ou controla esses sites externos, não sendo responsável por seu conteúdo ou por qualquer dano que o usuário possa sofrer ao acessá-los. O usuário assume os riscos decorrentes do acesso e da utilização de sites externos, devendo observar as políticas de privacidade e os termos de uso de cada página visitada.
Cláusula 7ª – Dados Pessoais
7.1. A coleta e o tratamento de dados pessoais pela VALORDE são realizados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. As informações pessoais fornecidas pelos usuários são utilizadas apenas para as finalidades informadas (ex.: prestação de serviços, processos de compra, relacionamento com o cliente) e são armazenadas de forma confidencial. A VALORDE assume o compromisso de adotar medidas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação ou modificação indevida. Para mais detalhes sobre o tratamento dos dados pessoais e os direitos dos titulares, consulte a Política de Privacidade da VALORDE.
Cláusula 8ª – Cookies
8.1. A VALORDE utiliza cookies em seu site para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos e coletar informações estatísticas de acesso. Os usuários podem gerenciar as preferências de cookies por meio das configurações de seus navegadores. Para obter informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e suas finalidades, consulte a Política de Cookies da VALORDE.
Cláusula 9ª – Medidas de Segurança
9.1. A VALORDE adota as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as informações pessoais dos usuários, de acordo com as disposições legais vigentes em matéria de proteção de dados. Entretanto, o usuário deve estar ciente de que nenhum mecanismo de segurança na Internet é infalível. Assim, embora sejam empregadas ferramentas para evitar a presença de vírus e outras ameaças digitais, a VALORDE não pode garantir a inexistência de elementos nocivos no site ou nos sistemas dos usuários.
Cláusula 10ª – Idade Mínima de Uso
10.1. O acesso e uso dos serviços da VALORDE são destinados a pessoas maiores de 18 anos, nos termos da legislação brasileira. Menores de idade devem navegar pelo site apenas com a supervisão ou o consentimento de seus pais ou responsáveis legais.
Cláusula 11ª – Legislação Aplicável e Foro
11.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. As questões decorrentes de sua interpretação, aplicação ou eventual descumprimento serão dirimidas perante o foro da comarca em que a VALORDE tem sua sede, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Informações de Contato – VALORDE
Para esclarecimentos, reclamações ou mais informações sobre esta Política de Aviso legal ou sobre a plataforma VALORDE, o Usuário pode entrar em contato pelo e-mail oficial: contato@valorde.com.br.